Direitos do Passageiro

Vai voar? É importantíssimo você saber os direitos do passageiro. Aliás, você conhece seus direitos?

Direito a Informação  

Primeiramente, os passageiros têm o direito de receber informações claras e transparentes sobre os serviços oferecidos, tarifas, políticas de bagagem, horários e quaisquer outras informações relevantes antes da compra dos bilhetes.

Além disso, o acesso a informações sobre segurança também é fundamental. Por isso, os passageiros têm o direito de serem informados sobre medidas de segurança, procedimentos de embarque e desembarque, bem como quaisquer regulamentações específicas de segurança aplicáveis.

Direitos do Passageiro – Aéreo

Em primeiro lugar, se seu voo está em atraso, cancelamento ou não for realizado por motivos operacionais, você tem direitos e precisa conhecê-los.

Quando o atraso ocorrer com 1 hora ou mais, a cia aérea precisa fazer uma comunicação ao passageiro, por exemplo. Isso vale para e-mail ou um telefonema.

Para atraso é de 2 horas ou mais, por exemplo, as cias aéreas estão obrigadas a arcar com custos de alimentação do passageiro. Por isso, você deve solicitar um voucher para alimentação no balcão de atendimento da cia.

Agora, se o atraso é superior há 4 horas… Nestes caso, você tem direito a reembolso (quando tiver ciência antecipadamente), acomodação e assistência material.

Para os casos com mais de 4 horas, você pode inclusive remarcar o voo para a data e horário de sua conveniência.

Demais direitos dos passageiros

Os passageiros tem direitos em caso de negação de embarque. Ou seja, se um passageiro for negado o embarque devido a overbooking ou outras razões, ele geralmente o passageiro está no direito de pedir reembolso ou compensação, além de assistência conforme necessário.

No caso de política de bagagem, por exemplo, os direitos dos passageiros geralmente incluem informações claras sobre políticas de bagagem, incluindo restrições de tamanho e peso, bem como possíveis taxas adicionais.

Ah! Fique de olhos nos seus direitos sobre Bagagem, há casos para restituição e até responsabilidade por danos na sua mala, para isso você deve acionar um funcionário da cia imediatamente após retirar sua bagagem da esteira.

🙂 Para mais informações, acesse a cartilha da ANAC aqui. 🙂